O Atlético Clube Niterói (ACN) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, dotada de personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira, constituída em conformidade com a legislação vigente.

A entidade tem como finalidade a promoção do esporte, da educação, da cultura e da responsabilidade social, desenvolvendo projetos, programas e ações voltadas à formação esportiva, ao condicionamento físico, à inclusão social, à promoção da cidadania e ao desenvolvimento humano.

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O ACN atua por meio da execução direta de atividades, realização de eventos, celebração de parcerias, convênios e termos de colaboração com o poder público, iniciativa privada e demais organizações da sociedade civil, podendo operar em todo o território nacional.

Com sede e foro no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, o ACN pauta sua atuação pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, comprometendo-se com a transparência na gestão de recursos e a prestação de contas conforme a legislação aplicável.